As oficinas práticas sobre a aplicabilidade da lei 14.133/21 com técnicas, promovida pela RVA, tem como foco aprimorar competências essenciais ao processo de contratação. Nossas oficinas propõe uma imersão em estratégias de planejamento detalhadas, incluindo técnicas de elaboração do Documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, mapa de risco e termos de referência, além de estratégias para seleção de fornecedores e prestadores de serviços, através de simulações práticas.
Cada oficina simulará o processo de contratação, oferecendo insights sobre a viabilidade e os cuidados necessários desde a identificação da necessidade até a escolha da melhor solução, incluindo análises do mercado fornecedor e estratégias de precificação.

Apresentaremos o passo a passo para a criação do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR). Além disso, destacaremos boas práticas e abordaremos situações práticas, sempre com um foco especial nas interpretações do TCU. Em um encontro que simulará a construção de um processo de contratação, desde a identificação das necessidades até a elaboração do edital.

Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Objetivo;
Conteúdo;
Responsáveis;
Apresentação e Análise de um Documento de Formalização de Demanda da Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça;
AULA PRÁTICA para a elaboração de um DFD utilizando plataforma digital.

- O que é ETP e qual sua importância?;
- Departamento/agentes responsáveis;
- Elementos mínimos obrigatórios e elementos dispensáveis do ETP;
- Objetos/situações que dispensam a elaboração de ETP;
- Apresentação e Análise de um Estudo Técnico Preliminar da - Controladoria Geral da União/Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça;
- AULA PRÁTICA de elaboração de um ETP utilizando plataforma digital;

- No que consiste o gerenciamento de riscos/mapa de risco?;
- Identificação do risco, probabilidade e impacto, definição de ações preventivas e de contingência e definição de responsáveis;
- Apresentação e Análise de um Mapa e Risco elaborado pelo executivo Federal;
- AULA PRÁTICA de elaboração de um MAPA DE RISCO utilizando plataforma digital.

• Como elaborar o Termo de Referência;
• Elementos mínimos obrigatórios do TR;
• Formação de Preços;
• Estimativa, pesquisa e levantamento dos preços no mercado • Procedimento da IN nº 65/2021 da Seges/ME - Fontes de pesquisa;
• Quantas pesquisas (cotações) devem ser realizadas?;
• Definição dos preços estimado e máximo: média, mediana ou menor valor;
• Discrepância nos orçamentos obtidos;
• Procedimentos e cautelas;
• Apresentação e Análise de um Termo de Referência elaborado pelo executivo Federal;
• AULA PRÁTICA de elaboração de um TR utilizando plataforma digital;
• AULA PRÁTICA de elaboração de um orçamento estimativo com relatório utilizando plataforma digital;
• Debates: Como garantir a qualidade? Prova de qualidade do produto: cumprimento de normas técnicas, certificação, protótipo, amostra, carta de solidariedade, indicação e vedação de marca – Novidades da Lei nº 14.133/2021.

- Apresentação e Análise da minuta de edital elaborado pela Advocacia Geral da União;
- AULA PRÁTICA de elaboração de um Edital de Licitação utilizando plataforma digital;
- Modelos de check-lists para verificação preliminar da fase preparatória.